Processo 149163/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2011 16:24
Autuado em 28/03/2011 16:24
Oficio de encaminhamento 154/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 245/2012 da Primeira Câmara, de 08/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2012 Acórdão   245/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
31/01/2012 Acórdão   245/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado ROSILDA RIBEIRO DE SOUZA
Interessado TAINARA MARIA MOTA

Juntadas
DataDescrição
07/11/2011 15:48 AR de devolução dos Autos Físicos RM617257007BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2012 357 Acórdão nº 245/2012
27/01/2012 334 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2012 de 31/01/2012
06/05/2011 298 Termo de Distribuição de Processo nº 2734/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/03/2012 14:32 DP  
28/03/2012 11:38 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 538/2012 -
06/02/2012 12:19 S1C Acórdão nº 245/2012 -
06/02/2012 12:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 460/2012 -
06/02/2012 12:19 S1C Certidão de Publicação DETC nº 294/2012 -
24/01/2012 08:45 GCHEB  
28/11/2011 12:25 SMPjTC Parecer nº 578/2012 - Regularidade. Prestação de Contas do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande. Exercício de 2010. Regularidade das contas.
25/04/2011 13:06 DCM Instrução nº 2781/2011 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2011 16:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2734/2011 -

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